Dano Moral: Justiça libera R$ 200 mil para operadora de caixa acometida por LER

O pagamento é o resultado de condenação imposta à empresa em ação ajuizada pela trabalhadora.

Empresas devem indenizar família de vítimas de explosão de carro

Na petição inicial, o valor indenizatório pleiteado foi de R$ 3 milhões para cada requerente.

Vítima de acidente de trânsito receberá indenização

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Concurso material. Fixação das penas. Exasperação. Reparação. Conversão das penas privativas de liberdade por restritivas de direito.

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Em dez anos, STF não condenou políticos

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com